sábado, 16 de novembro de 2013

Desarmamento e Genocídio

O século XX mostrou que, em grande parte, a História do desarmamento está ligada à História do genocídio. Grandes Estados totalitários utilizaram o desarmamento como uma de suas principais estratégias de controle da população civil. O exemplo mais icônico é a legislação da Alemanha nazista, que abertamente retirava as armas - e, por conseguinte, qualquer chance de resistência -  de suas maiores vítimas: os judeus. O que segue é um dos mais terríveis morticínios de inocentes que a humanidade já viu, o Holocausto, que está ao lado do genocídio dos ucranianos orquestrado pelo partido comunista da União Soviética, em 1932, como um dos maiores crimes já cometidos.

O desarmamento das vítimas da Alemnha nazista não foi a primeira empreitada do tipo que a humanidade sofreu: a União soviética praticava uma política de controle de armas similar, que também foi seguida pela República Popular da China, responsável pela morte de ao menos 20 milhões de pessoas, apenas durante as retiradas forçadas de alimentos, no Grande Salto adiante.

A lei nazista de armas de 1938 era bem clara, quanto à retirada das armas de suas futuras vítimas:

"§1 Judeus (§5 da primeira regulação da lei de cidadania alemã de 14 de novembro de 1935, Reichsgesetzblatt I, p. 1333) são proibidos de adquirir, possuir e carregar consigo armas e munições, bem com armas de corte ou perfuração. Os que agora possuem armas e munições devem devolvê-las às autoridades policiais locais".

O primeiro parágrafo da lei chinesa de controle de armas também é clara (até no que diz respeito a "manter a ordem social", como provavelmente era o mais "nobre" objetivo da lei de armas nazista), quando diz:

"Artigo 1º

Esta lei foi formulada para fortalecer o controle de armas e manter a segurança pública e a ordem social".

A União Soviética adotou campanhas de desarmamento de grupos não-ligados ao governo, e Lênin já destacava, em seu decálogo, a necessidade das políticas de controle de armas das populações não-ligadas a seu partido:

"10 - Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa"

Lênin, Decálogo, 1913.

O governo soviético adotou políticas de desarmamento, desde a década de 1920. O código criminal soviético incorporou a concepção de "ilegal" à fabricação e comercialização de armas sem o registro pelo governo:

"Artigo 218:

Portar, manter, fabricar ou comercializar armas ilegalmente"

Seguindo os preceitos de Lenin, de maneira que a população se tornasse incapaz de resistir aos mandos e desmandos da elite comunista.

Poster da campanha soviética de desarmamento, 1918:
"Grajdanie! Sdavayte orujie - Cidadãos! Entreguem as armas"

A Venezuela, por sua vez, também está seguindo os modelos os outros Estados socialistas, e adotou uma política de desarmamento total da população civil (curiosamente, a medida está sendo celebrada no site oficial do PC do B, que segue a linha maoísta e vê a China como modelo de "democracia popular").

Enquanto o púbico continuar acreditando que o objetivo do desarmamento é a redução da violência, vamos estar sempre à mercê de governantes assassinos. Se os resultados catastróficos das políticas de armas não forem o suficiente - as leis das gun-free zones, de 1990, nos Estados Unidos, que impediram professores de carregar armas, o que poderia ter evitado desastres como Columbine ou Sandy Hook, ou as leis brasileiras que existem desde 1997 e proibiram o porte legal, e também tornaram possível que o Brasil conseguisse o medonho número de 50.000 homicídios na década de 2000 (por acaso, a década do estatuto do desarmamento, de 2003) - pode ser que seja suficiente para alertar o público assistir a um documentário como este:

                                          








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